Os envolvidos sabem com antecedência o dia, a hora, o local e os instrumentos usados na execução das vítimas.
E mais:
o crime é cometido por motivo irrelevante, contra pessoas inocentes e indefesas.
O Código Penal estabelece pena de um a três anos de detenção para a gestante que “provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque” (Art.123).
Para o crime de aborto deveria existir a figura do “homicídio qualificado”, como previsto no Art. 121:
(a) por motivo fútil;
(b) com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.
Dependendo do instrumento usado, a criança sofre ou não sofre tortura?
Os meios usados são ou não são insidiosos ou cruéis?
Consideradas tais circunstâncias, as penas deveriam ser de doze a trinta anos de detenção para parturientes, médicos, auxiliares e diretores dos hospitais envolvidos no crime.
À vista disso, urge que seja alterado o Artigo 123 do Código para atribuir ao aborto a natureza de crime hediondo e, portanto, qualificado.
Minha proposta segue em direção contrária à que objetiva descriminar o aborto no Brasil e promover sua total liberação.
Com base na Lei de Deus – “não matarás” -, cujos princípios éticos e morais norteiam as constituições das nações cristãs, não podemos permitir a liberação do aborto.
A punição severa, além do castigo no plano divino, é instrumento adequado no combate de tais crimes.
O ventre de uma mulher não pode se transformar num cárcere de horrores.
O ser que ali é gerado pelo Autor da Vida não é um condenado à morte; é predestinado à vida – não importa se tenha um dia ou sete meses de existência uterina.
Qualquer projeto de liberação do aborto é de origem satânica.
O Diabo deseja matar o maior número possível de pessoas.
Ele sabe que o homem é a obra-prima de Deus. Como não pode atingir o Criador, descarrega seu veneno contra as criaturas.
“Vós tendes por pai ao diabo, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai.”
Ele foi homicida desde o princípio, e não se firmou na verdade, porque não há verdade nele.
Quando ele profere mentira, fala do que lhe é próprio, porque é mentiroso, e pai da mentira. Mas, porque vos digo a verdade, não me credes.
Quem dentre vós me convence de pecado?
E se vos digo a verdade, por que não credes? (Jo 8. 44-46).
Há tempo para os que estão com as mãos manchadas de sangue inocente. Que se arrependam de suas ações criminosas, recebam o Senhor Jesus como Salvador pessoal e livrem-se do tormento eterno.
A vida humana, que começa na concepção, não pode ser tratada como uma questão técnica e puramente materialista.
É danoso ao homem ignorar os absolutos morais de Deus, como faz a falsa filosofia do pós-modernismo.
A idéia dos materialistas é desvalorizar o ser humano enquanto em crescimento no ventre materno, reduzindo-o a uma questão meramente técnica e funcional.
Todavia, o nascituro tem direito à mesma proteção dispensada às pessoas já nascidas.
O Estatuto da Criança determina ser dever do poder público assegurar, “com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida da criança, mediante a efetivação de políticas sociais e públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência” (Art. 4º e 7º da Lei 8. 069, de 13. 07.1990).
As tentativas de legalizar o aborto colidem com esses dispositivos, que enfatizam a necessidade de o Estado propiciar ao bebê nascimento sadio.
Daí porque “é assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal” (Art. 8º).
Vejam quanta insanidade! Os legisladores legislam em favor da criança que se encontra em gestação, para que, com “absoluta prioridade”, o período até o seu nascimento ocorra sem qualquer problema.
Os defensores do aborto desejam eliminar a criança antes do nascimento.
E querem ter o direito legal de promoverem a matança, sob os auspícios do Governo e recursos do SUS.
Os abortistas querem eliminar as crianças antes do nascimento; a Lei as protege nesse período.
O Doador da Vida conhece o homem desde a concepção:
“Antes que te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te dei por profeta” (Jr 1. 5). Notem que o profeta foi santificado antes de nascer.
Os abortistas dizem o contrário:
“Antes de sair do ventre, a criança não passa de um conjunto de carne e osso informe e sem vida”.
“Queremos o direito de tirá-la do ventre e jogá-la no lixo”.
Sei o quanto é difícil conter a atual tendência liberalista que despreza os valores éticos e morais.
Mas deixo aqui o meu protesto e repúdio por tais práticas, contrárias à vontade do Criador da Vida.
CONCLUSÃO
A bíblia é a palavra de Deus! Leia sua Bíblia! Ame sua Bíblia! Traga a sua Bíblia para a igreja!
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A ser viço do rei Pr. João Nunes Machado
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